A cultura patriarcal  assenta numa desigualdade de poderes, na misoginia, no sexismo, na mentalidade conservadora de não permitir que cada pessoa seja livre para protagonizar a sua vida sem discriminações.

A violência doméstica continua a aumentar. O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) mais recente, com dados de 2019, regista um aumento de 11,9% de participações por violência doméstica, num total de 29 498. Este é o valor mais alto desde 2010 num crime com uma profunda marca de género. As mulheres são a grande maioria das vítimas (76%) e os homens a maioria dos agressores (82%). Dentro da violência doméstica, o tipo que mais se destaca é a violência doméstica contra cônjuge (ou situações análogas): representando 84% de toda a violência doméstica, 22 423 participações (um aumento de 10,6% face ao ano anterior).

Todos os dias há pelo menos um caso de violação. O mesmo relatório regista 431 queixas por violação em 2019. Uma subida de 2,4% face ao ano anterior. É o terceiro ano consecutivo de subida dos casos registados de violação.  Os arguidos em casos de violação são quase todos homens (99,3%) e as vítimas são principalmente as mulheres (91,9%). Frequentemente os agressores são pessoas conhecidas (35,9%) ou familiares (22,1%). Sabemos que, tal como na violência doméstica, os números conhecidos são a ponta do icebergue. Há muitas queixas que nunca são feitas. A violência e o sofrimento são vividas em silêncio e numa sociedade frequentemente indiferente ao grito das vizinhas.

Somos agredidas de diversas formas e também não param de nos matar. O Observatório de Mulheres Assassinadas (UMAR) registou 31 femicídos em contexto de relações de intimidade, dois femicídios noutros contexto, e 30 tentativas de femicídio em relações de intimidade ou familiares em 2019. Entre 2004 e 2019 houve um total de 534 vítimas de femicídio nas relações de intimidade  e relações familiares. Entre 1 de janeiro e 15 de novembro de 2020, houve 30 femicídos, dos quais 16 em relações de intimidade (em relações atuais, passadas ou pretendidas), 43 tentativas de femicídios nas relações de intimidade e 6 tentativas de assassinato noutros contextos (dados preliminiares OMA-UMAR).

As mulheres Lésbicas, Bisessexuais e Trans, as pessoas Não-Binárias, as pessoas racializadas e as pessoas com deficiência são alvo particular destas e de outras violências. A situação das mulheres trans é particularmente preocupante. O Trans Murder Monitoring registou a nível mundial 350 pessoas trans assassinadas no ano em 2019, 98% das quais do género feminino, 50% imigrantes.

A pandemia veio agravar o quadros da violência contra as mulheres. O confinamento colocou mulheres confinadas com os seus agressores. Num estudo da Escola Nacional de Saúde Pública (VD@COVID19) 15% dos participantes reportaram que houve violência doméstica em sua casa e 34% das pessoas inquiridas que foram vítimas de violência doméstica declaram tratar-se de uma primeira agressão.

São necessárias CAMPANHAS PÚBLICAS capazes de desconstruir esta mentalidade sexista e misógina, assim como o racismo, a ciganofobia, a lesbofobia e a transfobia.

São necessárias sentenças e acórdãos que tenham efeitos pedagógicos na sociedade e que condenem efetivamente os agressores.

Torna-se essencial um maior apoio psicológico  social às vítimas de violação.

Queremos que as mulheres não sejam obrigadas a sair de casa quando são vítimas de agressão.

Queremos um reforço dos apoios sociais necessários à saída de situações de violência.

Defendemos que deve ser reforçado o papel da Escola na defesa da igualdade de género e no combate a todas as violências, nomeadamente o racismo, o machismo, a LGBTI+fobia e o capacitismo.

Neste 8 de março, de muitos confinamentos é preciso “confinar” efetivamente os agressores para que não existam mais femicídios e as mulheres tenham direito a uma vida livre de violências.

Texto de UMAR e Por Todas Nós